Mediação Familiar

O conflito é inerente ao ser humano e pode ser positivo e transformador se bem administrado. O mundo globalizado e suas informações cartesianas e simplistas, a coisificação da pessoa, o ideal não emancipatório dos dias atuais, o imediatismo e a dificuldade com as diferenças são exemplos que podem facilitar o surgimento de conflitos.

A mediação familiar, já difundida em outros países, começa a se desenvolver no Brasil, conhecido historicamente por ser um país extremamente litigante. A mediação caracteriza-se por ser uma forma de gerir conflitos, baseada em princípios onde o mediador irá facilitar o diálogo e cuidar do processo de mediação se utilizando de técnicas e ferramentas específicas para que as partes possam juntas encontrar ou construir um caminho ou um consenso a respeito de determinada questão.

O foco são as necessidades e os interesses comuns. O olhar é voltado para a construção do presente e do futuro. A participação ocorrerá sempre de forma voluntária, sendo a tomada de decisões elaborada pelas partes. Tais deliberações consensuais têm maior probabilidade de perdurar. O processo de mediação configura-se como reflexivo e amparado pelo princípio da confidencialidade, onde as partes são coautoras e responsáveis pelo percurso que escolherem.

O instituto da mediação foi recentemente  regulamentado pela Lei nº 13.140/2015, bem como pela Resolução nª 125/2010 do CNJ. Ademais o o Novo Código de Processo Civil estipulou a mediação como norma fundamental do processo civil, devendo todas as partes do processo estimular a resolução consensual dos conflitos.